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Devoluções, Trocas e Garantias

1. Contacto para devoluções
Os pedidos de devolução ou troca devem ser enviados para:
amipetshop.pt@gmail.com
O cliente também poderá contactar a AMI Pet Shop por WhatsApp, quando disponível.

2. Morada para devoluções
Estrada Nacional 125, KM 89.3, Fração B, Sítio das Pereiras, Lado Norte, 8100-316 Loulé, Portugal
A devolução deve ser previamente comunicada à AMI Pet Shop antes do envio do produto.

3. Prazo de livre resolução
Nas compras online, o cliente tem o direito de resolver o contrato e devolver o produto no prazo de 14 dias de calendário a contar da data de receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo, salvo exceções legalmente previstas.

4. Condição dos produtos devolvidos
A devolução só é aceite para produtos em estado novo, não utilizados, na embalagem original, com etiquetas, selos e acessórios intactos.

5. Alimentos para animais
Alimentos para animais em embalagem original, fechada, intacta e em estado novo podem ser devolvidos no prazo legal de 14 dias após a receção da encomenda.
Não são aceites devoluções de alimentos abertos, embalagens com selo violado, produtos usados ou produtos que, por motivos de higiene, segurança ou qualidade, não possam ser novamente colocados à venda, salvo em caso de defeito, dano no transporte ou erro no envio.

6. Alimento seco aberto
O alimento seco aberto não é aceite para devolução por livre resolução, salvo defeito, dano no transporte ou erro da AMI Pet Shop.

7. Alimento húmido aberto
Alimento húmido aberto, incluindo latas, saquetas e produtos semelhantes, não é aceite para devolução por motivos de higiene, segurança e qualidade, salvo defeito, dano no transporte ou erro no envio.

8. Snacks e guloseimas abertas
Snacks e guloseimas após abertura da embalagem não são aceites para devolução, salvo defeito, dano no transporte ou erro no envio.

9. Antiparasitários
Antiparasitários podem ser devolvidos apenas se estiverem fechados, não utilizados, com embalagem original intacta e em condições que permitam a sua revenda segura.
Produtos abertos, usados ou danificados não são aceites para devolução, salvo defeito, dano no transporte ou erro no envio.

10. Produtos de higiene
Produtos de higiene e cuidado após abertura da embalagem não são aceites para devolução por motivos de higiene e segurança, salvo defeito, dano no transporte ou erro no envio.
Incluem-se, por exemplo, champôs, toalhitas, fraldas, produtos de cuidado, areias/absorventes abertos e produtos semelhantes.

11. Camas, roupa e acessórios usados
Camas, roupa, peitorais, coleiras, trelas e acessórios semelhantes não são aceites para devolução se apresentarem sinais de utilização, pelos, odores, sujidade, lavagem, danos ou outros sinais de uso pelo animal.

12. Brinquedos usados
Brinquedos usados por animais não são aceites para devolução se apresentarem marcas de mordedura, pelos, odores, sujidade, danos ou sinais de utilização.

13. Troca de tamanho
É possível solicitar troca de tamanho de roupa, peitoral, coleira ou acessório, desde que o produto esteja novo, não utilizado, com etiquetas e embalagem original.
Se o tamanho pretendido não estiver disponível, o cliente poderá escolher outro produto com acerto de valor ou solicitar devolução conforme as regras aplicáveis.

14. Custos de devolução
Quando a devolução ocorre por livre resolução ou por iniciativa do cliente, os custos de envio da devolução são suportados pelo cliente, salvo acordo diferente com a AMI Pet Shop.
Se a devolução resultar de erro da AMI Pet Shop, produto defeituoso ou dano confirmado, a situação será analisada e os custos poderão ser suportados pela AMI Pet Shop ou pelo responsável aplicável.

15. Reembolso
O reembolso será efetuado no prazo legal aplicável após a receção do produto devolvido ou após receção de prova de envio, quando aplicável.
Sempre que o método de pagamento utilizado não permita reembolso automático pelo mesmo canal, a AMI Pet Shop poderá solicitar dados bancários para realizar a devolução por transferência bancária.
Se o produto devolvido apresentar sinais de utilização, danos, falta de componentes ou embalagem violada, a AMI Pet Shop poderá reduzir o valor do reembolso ou recusar a devolução nos casos permitidos por lei.

16. Devolução ou troca em loja física
O cliente pode devolver ou trocar encomendas online na loja física, desde que o produto cumpra as condições de devolução ou troca.
O cliente deve apresentar o número da encomenda e o produto em condições adequadas.

17. Comunicação de danos
Em caso de dano no transporte ou produto danificado, o cliente deve contactar a AMI Pet Shop o mais rapidamente possível, preferencialmente no prazo de 24–48 horas após a receção, enviando fotografias da embalagem, etiqueta de transporte, produto danificado e número da encomenda.

18. Garantias
Alguns produtos podem estar abrangidos por garantia legal e/ou garantia do fabricante.
A garantia pode aplicar-se a produtos duráveis e técnicos, incluindo fontes, bebedouros, comedouros automáticos, equipamentos eletrónicos, máquinas de grooming, transportadoras e outros acessórios, conforme a natureza do produto e a documentação do fabricante.

19. Análise de garantia
O cliente deve contactar primeiro a AMI Pet Shop.
A AMI Pet Shop analisará a situação e poderá encaminhar o caso para o fornecedor, fabricante ou centro de assistência autorizado. A decisão depende da verificação do produto e da confirmação do defeito.

20. O que normalmente não é garantia
Normalmente não são considerados casos de garantia:
desgaste natural;
danos por uso incorreto;
danos causados por animais, incluindo mordidas, arranhões e rasgos;
danos mecânicos após a entrega;
sinais de queda, impacto, humidade ou armazenamento incorreto;
utilização contrária às instruções;
lavagem ou limpeza inadequada;
consumíveis e peças sujeitas a desgaste normal;
reparação ou modificação não autorizada;
falta de acessórios, número de série ou documentos necessários para análise.
Estas regras não limitam os direitos legais do consumidor em caso de falta de conformidade do produto.